Segurança jurídica para
quem entende o setor público
Formados no serviço público. Preparados para atuar ao seu lado.
Formados no serviço público. Preparados para atuar ao seu lado.
O Barbosa & Ferreira Advogados Associados nasceu da união de dois profissionais com trajetória sólida dentro e fora da administração pública. Com forte concentração de atuação em Direito Público, o escritório também atua em Direito Civil, Inventário, Direito Trabalhista e Regularização Fundiária — oferecendo assessoria jurídica completa para pessoas físicas e jurídicas.
Nosso diferencial está na vivência real: conhecemos os processos, os riscos e as exigências dos órgãos de controle não apenas como advogados, mas como quem trabalhou nesse ambiente por anos. Isso transforma a qualidade do serviço que entregamos — seja em um processo administrativo, uma ação trabalhista ou um inventário familiar.
Assessoria em processos administrativos, recursos, anulação de atos, contratos com a administração e litígios perante órgãos públicos.
Orientação em processos licitatórios, elaboração e análise de contratos públicos, recursos e impugnações à luz da Lei nº 14.133/2021.
Estruturação de programas de integridade, avaliação de conformidade com a Lei 13.303/2016 e adequação aos critérios da CGU (Portaria nº 226/2025).
Assessoria em regularização fundiária urbana e rural, licenciamento, usucapião administrativa e processos junto a municípios e cartórios.
Defesa de direitos previdenciários de servidores públicos, revisões de benefícios, aposentadorias e processos junto ao INSS e RPPS.
Representação de servidores em Processos Administrativos Disciplinares, sindicâncias e recursos hierárquicos com foco nas nulidades processuais.
Contratos, responsabilidade civil, relações de consumo, cobranças judiciais e extrajudiciais, e defesa de direitos em disputas entre particulares.
Inventário judicial e extrajudicial, partilha de bens, arrolamento, testamentos e planejamento sucessório para proteção do patrimônio familiar.
Defesa de empregados e empregadores em reclamações trabalhistas, verbas rescisórias, assédio moral, equiparação salarial e acordos coletivos.
Conteúdo informativo e educativo para que você entenda seus direitos antes de buscar orientação. O escritório atua em todas as áreas listadas acima — estes são apenas os temas mais consultados.
Saiba quando você tem direito à indenização por atraso, cancelamento, overbooking ou extravio de bagagem. Conheça os prazos e o que guardar como prova.
Saiba Mais →Anuidade não autorizada, cesta de serviços, seguros não solicitados. Entenda seus direitos à devolução em dobro e quando cabe indenização por danos morais.
Saiba Mais →Planos de saúde são obrigados a cobrir sessões de terapia para pessoas com TEA, sem limite de sessões e sem cobrança adicional. Saiba o que fazer quando negam.
Saiba Mais →Corte sem aviso, com a conta paga, religação demorada ou cobrança abusiva de "recuperação de consumo". Saiba quando cabe cancelar a dívida e pedir indenização.
Saiba Mais →Trabalhista, inventário, regularização de imóvel, questão com servidor público ou qualquer outra demanda jurídica — fale diretamente com o escritório.
Falar no WhatsApp →Advogado desde 2015, com vasta experiência em Direito Público e Urbanístico. Ex-Procurador do Município de Pirenópolis e atual assessor parlamentar. Com forte atuação em regularização urbana, direito urbanístico e em causas diversas perante o poder público.
Graduado em Administração e Direito, com pós-graduação em Direito Público e Direito Digital. Servidor público há mais de 19 anos, com 11 anos dedicados a controles internos e compliance em estatal federal. Atuou como auditor e possui certificação em compliance. Com atuação concentrada em processos administrativos de penalidade e na Lei 13.303/2016.
Estamos prontos para ouvir o seu caso e oferecer a melhor orientação jurídica. Entre em contato e agende uma consulta.